Evangélicos comemoram lei que regulariza terrenos
14/07/2009
Milhares de evangélicos aproveitaram este domingo (12) para celebrar a lei que regulariza terrenos ocupados por igrejas e entidades de assistência social no Distrito Federal. A medida atende 1.191 instituições no DF – sendo mais de 900 igrejas evangélicas.
A Celebração da Vitória foi realizada no ginásio Nilson Nelson e contou com a participação de pastores, bispos e membros do Governo do Distrito Federal.
Durante o evento, o governador José Roberto Arruda entregou dez certificados de regularização para igrejas. Os documentos das demais entidades serão entregues pelo Conselho dos Pastores. “Foram muitos anos de igrejas irregulares e pastores temendo por seus templos. Porém, depois de idas e vindas, chegamos a este momento. Isto está dentro do conceito de trazer toda cidade para legalidade”, afirmou Arruda.
De acordo com a lei, as áreas da Terracap passarão por licitação pública. A igreja, templo ou entidade ocupante do terreno terá assegurado o direito de preferência na compra. Os preços de venda serão calculados com base em valores de terra nua em dezembro de 2006 e os compradores poderão parcelar em até 240 meses.
O governador também assinou um decreto que deverá assegurar a realização de cultos em hospitais e presídios. Segundo Arruda, muitos religiosos são impedidos de entrarem nestes locais para fazerem orações. “A ideia é fazer um pré-cadastro para facilitar o trabalho destas pessoas. Tudo, é claro, respeitando todas as normas de segurança existentes”, explicou Arruda.
